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Pet em apartamento: o que a lei diz sobre isso e como cuidar bem do bichinho

17/07/2023

Muitas pessoas que moram em apartamentos têm dúvidas sobre a possibilidade de ter pet em apartamento. Ou ainda, quando pensam em adquirir apartamentos ou alugar, acabam mudando de ideia quando imaginam que não poderão levar seus bichinhos com a mudança.

Isso porque além da autorização do condomínio, você também precisa entender o que diz a lei nesses casos. Ou seja, antes de tomar esse tipo de decisão você precisa pesquisar um pouco sobre a lei e também entender as regras do condomínio.

Neste artigo, vamos abordar o que a legislação diz sobre a presença de pets em apartamentos e fornecer dicas essenciais para cuidar bem do seu animalzinho em um ambiente restrito. Se interessou? leia até o final.

A legislação e os direitos dos moradores

A Constituição Federal (Art. 5º, XXII e Art. 170, II) assegura ao cidadão o direito ter em sua casa ou apartamento, animais de estimação. Entretanto, eles não podem atrapalhar ou colocar em risco a vida de outros moradores. Além disso, você tem o direito de passear com seu cachorro em áreas comuns. E até mesmo usar elevadores, lembrando que seu pet não pode oferecer risco e nem atrapalhar a convivência com outras pessoas. Caso você seja impedido, o condomínio pode estar indo contra a legislação.

Mesmo com a legislação, ter um pet em um prédio, ainda pode variar segundo as regras internas de cada condomínio e também com a legislação local. É importante verificar o regimento interno do seu condomínio para entender quais são as regras específicas aplicadas em relação aos animais de estimação. Além disso, é válido conhecer as leis municipais e estaduais que regulamentam a convivência de pets em espaços residenciais.

Muitas vezes, os condomínios estabelecem regras como o tamanho máximo do animal, a necessidade de uso de coleira e guia nas áreas comuns, o controle de ruídos e a obrigação de recolher as fezes. É fundamental respeitar essas regras para manter uma boa convivência entre os moradores e garantir o bem-estar de todos. Fora isso, entendendo um pouco sobre a lei, você pode também expor a sua opinião em uma das reuniões, tudo pode ser conversado e acertado com os vizinhos ou o síndico.

Cuidados essenciais para pets em apartamentos

  • Espaço adequado: apesar das restrições de espaço em apartamentos, é importante fornecer um ambiente confortável para o seu pet. Ofereça áreas específicas para descanso e brincadeiras, com caminhas, brinquedos e arranhadores. Certifique-se de que o seu pet tenha espaço para se movimentar e gastar energia.
  • Passeios regulares: mesmo em um apartamento, é essencial levar o seu pet para passear diariamente. Os passeios proporcionam exercício físico, estímulo mental e a oportunidade de socialização com outros animais e pessoas. Verifique se o seu condomínio possui áreas destinadas aos passeios de animais ou encontre parques próximos onde você possa levá-lo. O cão que fica confinado o tempo todo, pode começar a latir muito, se sentir ansioso, e assim atrapalhar a paz do condomínio, então evite esse tipo de situação.
  • Higiene adequada: manter a higiene do seu pet é fundamental para a saúde e o bem-estar dele e de todos os moradores. Faça a limpeza regularmente, escove o pelo, corte as unhas e mantenha a vacinação e vermifugação em dia. Além disso, lembre-se de recolher as fezes do seu animal em áreas comuns, seguindo as normas do condomínio. Nunca se esqueça de levar um saquinho ‘cata-caca’ ou uma simples sacolinha durante o passeio.
  • Atenção aos ruídos: em um ambiente compartilhado, é importante evitar ruídos excessivos que possam perturbar os vizinhos. Treine o seu pet para se comportar bem e evite deixá-lo sozinho por longos períodos, o que pode causar ansiedade e latidos excessivos.
  • Socialização: proporcione oportunidades de socialização para o seu pet. Permita que ele conheça outros animais e pessoas de forma gradual e segura. Isso ajuda a desenvolver habilidades sociais e a evitar comportamentos indesejados.

E então, o que achou das nossas dicas de hoje? A JDG está à sua disposição caso você queira saber mais sobre condomínios ou apartamentos. Com anos de atuação no mercado imobiliário e especialização em empreendimentos de alto padrão, a JDG é referência em qualidade, segurança e conforto para toda a família. Fique a vontade para entrar em contato conosco!

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